- Título: EXECUÇÃO FISCAL
- Autor: Paulo Cesar Conrado
- Ano: 2013
- Páginas: 314
PARA ADQUIRIR A OBRA CLIQUE NA IMAGEM DO LIVRO OU AQUI
A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução fiscal, competência das Justiças Federal e Estadual, organização fundamental do rito executivo fiscal, prescrição, formas de garantia da execução fiscal, formas de defesa do executado, medida cautelar fiscal, confronto da execução fiscal com outras categorias processuais tributárias e por fim, as formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa.
Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira
Precisa estar logado para fazer comentários.